O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), órgão federal do gabinete da presidência da República Federativa do Brasil, delibera que a ayahuasca é bebida sagrada e com substâncias inofensivas a saúde. Sua farmacologia é objeto de estudos internacionais e a Organização das Nações Unidas (ONU) possui parecer favorável à ayahuasca.

Estas informações estão contidas na resolução do CONAD, do dia 25 de janeiro de 2010 e publicadas no Diário Oficial da União do dia seguinte. A resolução ainda afirma que o rito de comunhão da ayahuasca se constitui com um legítimo ato de fé no território nacional. O uso do Chá como sacramento religioso sempre despertou a atenção da sociedade brasileira e o projeto Conversando com a sua História debaterá o tema nesta terça-feira (15).

Com o tema A espiritualidade brasileira e as religiões ayahuasqueiras, o antropólogo e pesquisador Dr. Juarez Duarte fez palestra com o intuito de desmistificar os preconceitos existentes. De acordo com ele, “religiosos que fazem o uso do chá se incomodam com a definição de droga ou alucinógeno quando se refere à ayahuasca. Porém, a farmacologia e o governo reconhecem a bebida como sagrada e inofensiva à saúde”, afirma Juarez. Ainda de acordo com ele, “a antropologia utiliza o conceito de ser uma substância enteógena que significa o encontro com o sagrado”, acrescentou o pós-Doutor.

Estudos científicos realizados por entidades renomadas, como por exemplo, a Universidade da Califórnia (UCLA), nos E.U.A., confirmam que o uso do chá ayahuasca é inofensivo à saúde. Por decisões de autoridades brasileiras e norte-americanas o chá é liberado para fins religiosos e é reconhecido pelas autoridades brasileiras, desde 1987. Em 2006, a Suprema Corte dos Estados Unidos, por decisão unânime, liberou o uso religioso do chá naquele país, abrindo um caminho que foi seguido depois por autoridades de outros países, como Canadá, Austrália, Suiça, Espanha, Portugal, entre outros.

Fonte: fpc.ba.gov.br